GRÁFICOS DE INCIDÊNCIA 

Direito Ambiental

1ª FASE
ASSUNTOS MAIS COBRADOS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Direto Ambiental na primeira fase do Exame da Ordem possuí 02 questões, o que equivale a 2,5% do número de questões e representa cinco por cento da quantidade de acertos que você precisa para ser aprovado para a segunda fase do exame.

Em relação ao índice de acertos, esta fica como sendo a 10º matéria com o melhor aproveitamento, ou algo em torno de 43,2% de acertos. A razão pode ser em razão da legislação da disciplina ser muito extensa. 

Os assuntos mais cobrados nesta disciplina estão: Responsabilidade Civil Ambiental, Competências Constitucionais Ambientais, Estatuto da Cidade, Unidade de Conservação e Licenciamento Ambiental, conforme visto no gráfico ao lado., 

1ª FASE
FONTE DAS QUESTÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Como dito antes, esta é uma disciplina que tem vasto conteúdo em lei, no entanto esta não é a sua única fonte – mas a mais extensa. Se analisarmos a sua formação veremos que após legislação infraconstitucional, teremos a própria CF/88, Doutrina, Jurisprudência e Súmulas como fontes de Direito Ambiental. 

A Constituição Federal é bem cobrada em seu art. 225, sendo certo também que você deve focar seus estudos nas competências ambientais, política urbana e plano diretor (art. 22 a 30 e 182 e 183).

1ª FASE
NÍVEL DAS QUESTÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

De modo geral podemos dizer que esta é uma matéria cuja a dificuldade pode ser enquadrada na grande maioria das questões como sendo de média resolução, seguida das fáceis e difíceis em igual proporção – conforme delimitado no gráfico. 

 

Para ter bom aproveitamento de estudos, o mais ideal é dedicar os estudos para as legislações mais relevantes da matéria, bem como seguir o roteiro de estudos da nossa plataforma – com o apontamento exato daquilo que se deve estudar. 

1ª FASE
LEGISLAÇÕES E SUAS EXTENSÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

LC 140/11 - COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTES FEDERATIVOS (com 22 artigos)
Lei 812.305/10 - POLÍTICA NACIONAL REDÍDUOS SÓLIDOS (com 57 artigos)
Lei 7.347/85 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (com 23 artigos)
RESOLUÇÃO CONAMA 237 (com 21 artigos)
Lei n. 11.445/07 - DIRETRIZES NACION. SANEAMENTO BÁSICO (com 60 artigos)
Lei 6.938/81 - POLÍTICA NACIONAL MEIO AMBIENTE (com 51 artigos)
Lei 11.428/06 - MATA ATLÂNTICA (com 154 artigos)
Lei 12.529/11 - INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA (com 128 artigos)
Dec. 6.514/08 - RESP. ADMIN. DANOS AMBIENTAIS (com 21 artigos)
Lei n. 11.650/03 - PUBLICIDADE DE DADOS DO SISNAMA (com 10 artigos)
Lei n. 11.284/06 - GESTÃO DE FLORESTA PÚBLICA PARA A REPRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (com 68 artigos)
Lei n. 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (com 57 artigos)
1ª FASE
LEGISLAÇÕES MAIS COBRADAS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

A lei SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unidades de conservação dos entes (federais, estaduais e municipais), sendo composta por 12 categorias de UC, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos. 

Essa lei possuí sete capítulos, mas se analisarmos todas as questões cobradas desta lei veremos que todas foram retiradas dos artigos 7 ao 40.

O Código Florestal possuí 81 questões, mas em se tratando de prova da primeira fase nos Exames unificados anteriores, veremos que a maior parte das questões foram reproduzidas pelos artigos 4º ao 28 da referida lei. Ainda assim é preciso ressaltar para as alterações recentes que este código teve nos últimos anos. 

A Lei dos Crimes Ambientais é bem extensa , eis que são 82 artigos que formam o seu texto e se analisarmos os últimos 3 anos a banca deixara de cobrar assuntos específicos desta lei. 

O Estatuto da Cidade é outra lei que tem relevância para o estudo da disciplina de Direito Ambiental, no entanto, a cobrança dos artigos desta lei se observado as edições anteriores do Exame é focado apenas nos artigos 1º ao 38, dos 58 que a lei é composta. 

1ª FASE
ARTIGOS MAIS COBRADOS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

A banca nos últimos anos do Exame Unificado cobrara de forma mais intensa os art. 225 e 182 da Constituição Federal, seguido do art. 14 da Lei 6.938/81 e artigos 24 e 20 também da CF/88.