GRÁFICOS DE INCIDÊNCIA 

Direito Administrativo

1ª FASE
ASSUNTOS MAIS COBRADOS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Com uma média de 6 questões por exame, o Direito Administrativo responde por quase 10% da prova. Ou seja, se você gabaritar as questões dessa disciplina, já acertou um quarto das questões necessárias para passar para a 2ª fase!

Analisando as edições anteriores do Exame da Ordem é possível concluir que a banca (FGV) cobra de forma mais recorrente os seguintes assuntos: Agentes Públicos, Licitação Pública, Intervenção do Estado na Propriedade, Poderes da Administração, Contratos Administrativos e Improbidade Administrativa.

O gráfico ao lado representa de forma detalhada a quantidade de questões dos cinco principais assuntos exigidos na primeira fase do Exame da OAB em Direito Administrativo.

1ª FASE
FONTE DAS QUESTÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Considerando todas as questões do Exame da Ordem no modo Unificado temos como fonte das questões as Leis com 54%, seguida da Doutrina com 24% e Constituição Federal com 14% e por fim as Jurisprudências e Súmulas com 5% e 3%, respectivamente.

Para que você obtenha um bom rendimento nesta disciplina, recomendamos o estudo das leis mais relevantes conforme disposição no próximo tópico. 

1ª FASE
NÍVEL DAS QUESTÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

A primeira fase do Exame da Ordem em Direito Administrativo pode ser definida como fácil, eis que a distribuição das questões se distribuem principalmente entre as fáceis e médias em sua grande maioria – conforme disposição do gráfico. Para o maior aproveitamento, alie os seus estudos entre leis e doutrinas

1ª FASE
LEGISLAÇÕES E SUAS EXTENSÕES

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Lei 8.666/93 - LICITAÇÕES (com 126 artigos)
Lei 8.987/95 - CONCESSÃO E PERMISSÃO (com 47 artigos)
Lei 8.112/90 - AGENTES PÚBLICOS (com 253 artigos)
Lei 8.429/92 - IMPROBIDADE (com 25 artigos)
Dec. 3.365/41 - DESAPROPRIAÇÃO UTIL. PÚBLICA (com 43 artigos)
LEI 11.079/04 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO (com 30 artigos)
Lei 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (com 70 artigos)
Lei 11.107/05 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (com 21 artigos)
Lei 9.790/99 - OSCIP (com 20 artigos)
Lei 10.520/02 - PREGÃO (com 13 artigos)
1ª FASE
LEGISLAÇÕES MAIS COBRADAS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

A Lei dos Agentes Públicos (art. 8.112/90) é a maior lei da disciplina com 253 artigos. Lembre que esse é sem dúvidas o assunto mais exigido na prova da primeira fase do Exame da Ordem, mesmo sendo esta lei a terceira mais cobrada pela banca. Isso ocorre porque a banca opta por elaborar as questões com base nas doutrinas, jurisprudências e súmulas. Quando for desenvolver seus estudos para esta disciplina, foque nos Títulos II, III, IV e V, pois conforme disposição do gráfico estas costumam ser as mais rotineiras no Exame da Ordem na primeira fase.

O mesmo ocorre com a Lei de Licitações (8.666/93) segunda maior norma jurídica presente no estudo desta disciplina (contendo 126 artigos), no entanto, conforme analisamos o gráfico ao lado o nível de cobrança no Exame da Ordem levando em consideração as edições passadas se restringe ao estudo do Capítulo II – Da Licitação (art. 20 ao 53) e o seguinte que trata Dos Contratos (art. 54 ao 80). Essa é uma excelente dica para focar no que realmente importa e faz com que você priorize naquilo que realmente importa.

A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) vem sendo cobrada de forma cada vez mais frequente nas últimas edições do Exame e merece total dedicação da sua parte, até porque ela é uma lei considerada pequena, com apenas 25 artigos. Mas lembre-se, a banca costuma redigir as questões desse assunto levando como fonte as doutrinas, por isso sugerimos a utilização da nossa apostila para lhe dar o apoio sobre o tema.

Foco total na Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (8.987/95), isso porque esta é a segunda lei mais exigida no exame da Ordem na primeira fase e conta com 47 artigos. Aqui o seu foco deve ser nas formas de extinção de concessão, principalmente com a Caducidade – conforme disposição do gráfico ao lado. 

1ª FASE
ARTIGOS MAIS COBRADOS

NA PRIMEIRA FASE DO EXAME

Os artigos mais cobrados no Exame da Ordem vem da Constituição Federal, estando lá os três artigos com maior exigência na primeira fase do Exame da Ordem. Em seguida, temos os artigos 1º da Lei 11.107/05 e o 37 da Lei 8.987/95 com quatro questões cada.

2ª FASE
PEÇAS MAIS COBRADAS

NA SEGUNDA FASE DO EXAME